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Industrialização

Simone Kelly Pinheiro Souza

Simone Kelly Pinheiro Souza

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Tributos
há 9 anos Quarta-Feira | 30 setembro 2015 | 18:01

Prezados colegas,

Sou atacadista e adquiro Cogumelo Comestível Fresco NCM 0712.39.00, e remeto para industrialização, onde esse produto é desidratado, e outros apenas é fatiado.
O fato de ser apenas "Desidratado" altera a característica do produto, como posso classificar em relação à tributação, Isento, redução de base de cálculo???
Alguém poderia me auxiliar.
Desde já muito obrigada

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 5 outubro 2015 | 10:57

Bom dia Simone Kelly Pinheiro Souza

Sobre essa mudança na caraterística do produto, compete a quem industrializa ter essa informação, e não a você. Na minha modesta opinião, esta mercadoria teria a NCM modificada, nos casos em que o produto fosse remetido para conserva, ou seja, deixaria de estar na forma natural.

Ou seja, este NCM está condicionado à:
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

O termo "desitratar", significa: (des+hidratar) vtd 1 Separar ou extrair a água de. Ou seja, eu acredito que esta industria o tornará seco. Neste caso, também acredito que estará dentro da mesma NCM, conforme observação acima.

É isso.

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