Substituição Tributárias, quais estados participam ?

Bom dia, Gostaria de saber a lista dos Estados que participam do Convenio da S.T.?

e qual a base legal ?

Bom dia ,

O Convênio 81/93 mostra que todos os estados , inclusive o Distrito federal , podem cobrar a ST.

Att.
Vinicius de Oliveira

Vinícius,

Primeiramente deve-se verificar se a NCM do produto encontra-se no anexo do RICMS - ST do seu estado, pois, pode ter produtos que no estado de origem é Substituição tributária e em outro estado, não. Porém, nestes casos aplica-se o diferencial de alíquota.

Boa tarde Alex ,

Entendo seu questionamento , porém leia a pergunta novamente e verá que ela se refere ao convênio que inclui todos os estados no regime substituição tributária.

Att.
Vinicius de Oliveira