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redução na base de calculo do icms 020

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 5 outubro 2015 | 19:27

Boa noite,

Tenho uma duvida quanto a apuração, tanto do diferencial de alíquota quando para substituição tributaria. Quando devo utilizar a nível de apuração a redução da base de caculo.

Ex: Posso utilizar essa redução quando a mercadoria comprada for destinada para uso e consumo e para comercio também ou só para industria.

Qual critério devo usar para apuração quando destacado o CST 020, definindo quais as finalidade que podem e quais não podem.

Obrigado.

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