Brinde

Boa noite,

Uma empresa recebeu para sorteio um brinde, que será feito no mês seguinte ao da apuração. No art. 456 diz que no ato da entrada da mercadoria, escriturar a NF de entrada e emitir uma de saída com destaque do imposto.

Eu queria saber, se está NF pode ser emitida no mês seguinte ao da entrada, e nos dados do destinatário constar o da pessoal sorteada?

Obrigado

Bom dia Gilmar.

Na aquisição de brindes para distribuição direta ao consumidor ou usuário final, o contribuinte deverá no ato da entrada dos brindes, emitir nota fiscal de saida, em nome da propria empresa, com destaque do valor do ICMS, incluindo no valor da mercadoria adquirida o IPI eventualmente destacado pelo fornecedor; e, no campo reservado ao destinatário, a expressão: "Emitida nos termos do Artigo 456 do RICMS/SP" Na entregas de brindes ao consumidor ou usuário final é dispensada a emissão de nota fiscal.
Se efetuar transporte para entrega dos brindes, emite-se nota fiscal relativa à toda a carga transportada, nela mencionando, além dos requisitos exigidos, a natureza da operação: "Remessa para distribuição de brindes - Artigo 456 do RICMS/SP"; o número, a série, a data de emissão e o valor da nota fiscal emitida com base na Nota Fiscal de Saida citada a acima.

BRINDES - DISTRIBUIÇÃO POR CONTA PRÓPRIA.

Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final.

Exemplo : Empresa que atua no ramo de calçados adquire canetas para distribuição gratuita aos seus clientes.

Se uma empresa, que por exemplo, comercializa material de escritório e deseja distribuí-las gratuitamente aos seus clientes, não poderá ser dado o tratamento de brindes e sim de doação.

O contribuinte deverá emitir, no ato da entrada da mercadoria a ser distribuída como brindes ou presentes no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do valor do imposto, incluindo no valor da mercadoria adquirida o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) eventualmente pago pelo fornecedor, e fazendo constar, no local destinado à indicação do destinatário, a seguinte expressão "Emitida nos Termos do Art. 456 do ICMS";

O contribuinte fica dispensado da emissão da nota fiscal na entrega ao consumidor final.

Como preencher a nota fiscal :

NATUREZA DA OPERAÇÃO :REMESSA PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
CFOP : 5.910 (Operações Internas).
6.910 (Operações Interestaduais).
CST :000
FUNDAMENTO LEGAL
ICMS : "Emitida nos termos do Artigo 456 do RICMS/SP"
IPI : Não mencionar

Clique Aqui => BRINDES - DISTRIBUIÇÃO POR CONTA PRÓPRIA

Obrigado ao Luiz e ao Luis....

Para você entenderem melhor o caso eu vou dar mais especificações...

Um supermercado recebe de uma empresa que tem seus produtos vendidos neste supermercado, e está empresa vai fazer uma premiação através de um sorteio. O supermercado deu entrada da NF conforme você sitaram só que, o cliente que for sorteado quer uma NF.

Faço com o código 5.910, em nome da pessoa e sem destaque do ICMS, pois eu já fiz uma NF de saída anteriormente com destaque. E faço a escrituração nomal desta NF?

Obrigado

Olá Gilmar eu vejo que este brinde é consignação, ou seja o cliente colocou a disposição. Veja pelo lado contabil, como eles lançaria isto na contabilidade. uma vez que não hoje desembolso. O art 456 diz quando vc adquiri para posterior distribuição.
Eu penso que talves você deveria procurar a fazenda e colocar a caso para eles, pois é complexo.
Seria bom se você puder depois retornar a este assunto.

Abraço