Troca de Mercadoria

Uma empresa emite um cupom fiscal de um produto, o cliente desiste da compra e devolve. Algumas empresas faz o cadastro do cliente e efetua a devolução no nome do Cliente que comprou, mais outras faz a devolução com o seu CNPJ. Pegunta isso traz problemas na Contabilidade ou no Fiscal? e se traz qual?

Boa tarde, Charles Muniz de Holanda Cavalcante !

Esse procedimento gerará um problema fiscal, uma vez que você, empresa, está participando da devolução como emitente e remetente (quem devolve a mercadoria). O ideal seria utilizar o CPF da pessoa física a qual você efetuou a venda.

De toda forma, caso haja essa impossibilidade, orientaria-lhe a indicar nas Informações Adicionais o número, data de emissão e valor do Cupom Fiscal a qual a devolução em curso faz a referência, indicando, aidna, a inclusão da frase "Devolução por desfazimento do negócio".

É salutar, todavia, que seja verificado no RICMS de sua UF se há algum procedimento legal específico para sua indagação.

Espero ter ajudado!

Abraços,

Juber Roberto