Samuel Callegaro
Bronze DIVISÃO 5 , Analista SistemasBoa Tarde,
Procurei no forum sobre este assunto mas não encontrei, se por acaso existir o tópico eu excluo este.
A empresa onde trabaho está situada em Campinas/SP, trabalha com regime de Lucro Presumido e de tributação normal do ICMS. As nossas compras são quase todas de produtos importados, uma parte é importada diretamente por nós e a outra é comprada de fornecedores que estão em PR, MG, ES e SP.
A questão é existem produtos que estão sendo comprados de outros estados PR, MG e ES; quando os produtos possuem protocolos entre os estados e o estado de SP a ST é retida corretamente pelos nossos fornecedores, porém quando não existe este protocolo o produto chega sem a ST.
A questão é justamente esta: quando este produto que entrou sem ST chega à empresa, eu devo obrigatoriamente recolher algum valor relativo ao ICMS deste produto? Se sim, quais os parâmetros que tomo por base para fazer isto? O produto que estou estudando agora é o de NCM 8544.42.00.
Agradeço qualquer ajuda que puderem nos fornecer.
Supervisor de Sistemas
"O que somos é presente de Deus, no que nos tornamos é o nosso presente à Ele" (Dom Bosco)