Claudio Felix
Iniciante DIVISÃO 3 , Diretor(a) GeralBoa noite a todos!
Tenho uma empresa de revenda de produtos de informática no SIMPLES em MG. Poucos meses atrás efetuamos uma venda de 10 unidades de um produto para uma fundação (não contribuinte), com ST retido previamente (NF de venda com CFOP 5405 / CSOSN 2500). Eles verificaram que uma das peças apresentou defeito ainda no período de garantia, então temos que enviá-la ao fabricante para eventual troca por uma nova. Como o cliente não é contribuinte, temos que emitir uma NF de entrada, na qual fomos orientados a usar o CFOP 1411 / CSOSN 2500 (Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária). No entanto, fiquei na dúvida se isto seria mesmo uma devolução, pois quando enviarmos a peça defeituosa para o fabricante (CFOP 6949) ele nos devolverá uma peça nova, que deveremos então enviar de volta ao cliente. Ora, se foi feita a devolução definitiva, deveremos então gerar uma nova NF de venda para este cliente quando a peça chegar (CFOP 5405)?
Fiquei na dúvida se não devíamos utilizar o CFOP 1915 (entrada para conserto ou reparo) - pois em alguns casos seria possível concluir que a peça "teria conserto" apenas depois de a recebermos - ou se utilizaria o CFOP 1949 (outras entradas), que em ambos os casos ensejam uma devolução da peça consertada ou nova ao cliente através dos CFOP 1916 ou 5949. Este raciocínio está correto? Ou realmente casos de defeito comprovado pelo cliente geram uma devolução?
Agradeço de antemão por qualquer orientação!
Cláudio