Comodato -

Bom dia,

Temos um cliente onde abrirá uma empresa de fabricação de máquinas, essas máquinas são aquelas de sucos (refresqueira) no Estado de Curitiba.

Operação da empresa:

1.Compra de peças, estrutura, equipamentos, etc. para montagem das máquinas;

2.Industrialização dos equipamentos e envio de peças para as assistências técnicas locais;

3.Após fabricados, os equipamentos em Curitiba serão comodatos para empresa a empresa de SP. Essa empresa de SP enviará aos clientes de (SP) por remessa à ordem da empresa SP. A empresa (SP) pagará mensalidades dos equipamentos para a de empresa Curitiba e terá a opção de comprá-los, no final do comodato, por um preço residual, sobre o qual incidirão os impostos (Leasing).

4.A empresa Curitiba fará as manutenções necessárias nos equipamentos até o fim do comodato deles.

A minha dúvida: O item 3 poderemos fazer essa transação sem problemas com a fiscalização? No caso a empresa de SP receberá essas maquinas de Curitiba e depois repassará a seu clientes como Remessa á ordem. Está correto esse procedimento. Será que não vai caracterizar sublocação?

Grata,

Sandra.

voce deve consultar o regulamento do icms do paraná, mas te dou as dicas gerais:

Se os bens de comodato sãodo ativo fixo,regra-geral não haverá incidencias, entretanto, deverá terum prazo para retorno.

Se os bens forem de estoque,haverá as incidencias.

Obs: Em qualquer dos casos deverá fazer contrato de comodato, assinado por ambas as partes.