Operação CFOP 5405

Boa tarde Colaboradores!

Tenho a seguinte dúvida,

Uma empresa varejista recebe mercadorias com ST retido e recolhido anteriormente dentro do estado (CFOP 5405), ou seja, sem destaque de ICMS. Essa empresa revende estes produtos dentro e fora do estado. Qual o tratamento ttributário que devo utilizar nas operações interestaduais (fora do estado)? E internas? Como devo emitir a nota fiscal?


Grato!

Ruy, boa tarde!

Acho que ai vale a reflexão dos colegas, mas no meu entendimento, se é um comercio varejista, essas mercadorias foram recebidas, de um estabelecimento Industrial, que já efetuou o recolhimento por antecipação na Saída da Mercadoria. Certo?

Exato, o imposto já foi recolhido, mas no caso a venda está vindo de um varejista/distribuidor pois o CFOP está como 5405.

Então, nesse caso o ICMS-ST não foi recolhido pele estabelecimento fabricante (industria no caso)?