Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 619

Conceito de doação para fins de ITCMD

JHONATAN JOSE DE ANDRADE

Jhonatan Jose de Andrade

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 09:01

Bom dia Caros colegas,

Poderiam me esclarecer uma dúvida?


Qual o conceito de doação para fins de calculo de ITCMD?

Ex:

Um imobilizado recebido como Doação, caracteriza ITCMD?


Tenham todos um ótimo dia.

Abs.

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 09:09

Jhonatan, bom dia

Entendo que sim, sendo o fato gerador a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens ou direitos, desde que atingido valor previsto em Lei para recolhimento de tal.

Vou lhe passar via mp uma matéria para analise.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade