Conceito de doação para fins de ITCMD

Bom dia Caros colegas,

Poderiam me esclarecer uma dúvida?


Qual o conceito de doação para fins de calculo de ITCMD?

Ex:

Um imobilizado recebido como Doação, caracteriza ITCMD?


Tenham todos um ótimo dia.

Abs.

Jhonatan, bom dia

Entendo que sim, sendo o fato gerador a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens ou direitos, desde que atingido valor previsto em Lei para recolhimento de tal.

Vou lhe passar via mp uma matéria para analise.

Muito obrigado Fernando.

Fico no aguardo.

Abs.

Lhe enviei via mensagem privada.

Por favor, verifique.