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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Fabiano Alves

Fabiano Alves

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 15:05

Boa tarde Pessoal!


Gostaria da ajude de vcs, estou com duvida em relação ao NCM a utilizar para Calorifico( COLORAU), venda de sacaria de 25kg, eu encontrei para embalagens de um 1kg e inferior. Mais neste caso é saco de 25kg.

Grato

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 15:19

Outras preparações próprias para colorir alimentos
3204.19.13 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes, tintas e vernizes, mástiques; tintas de escrever - Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida - Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: - Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 320411 a 320419 - Carotenóides e suas preparações - Outras preparações próprias para colorir alimentos

Não sei se te ajuda, mas talvez se encaixe no que você precisa!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
fabijsp@gmail.com

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Fabiano Alves

Fabiano Alves

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 15:37

Obrigado Fabiana e Everton pela resposta.
O NCM 21039029 é para quantidade pouca.
No caso de sacos de 25kg, estava na dúvida entre o que você colocou Fabiana 32041913 e o 32030019. e neste caso não tem Substituição Tributaria?

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 16:40

Fabiano, dei uma olhada no Diposto pela Sefaz-SP e encontrei o NCM 2103 para embalagens abaixo de 1kg como sujeitas a ICMS-ST.
Já o NCM 3204 não achei na lista de produtos Sujeitos ST
Mas durante a pesquisa me ocorreu uma dúvida, já que o NCM 3204 serve para Outras preparações próprias para colorir alimentos...Talvez não seja o caso realmente.
Precisamos encontrar o NCM para o produto final (Colorifico) em embalagens com peso acima de 1kg
Estou pesquisando isso!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
fabijsp@gmail.com

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Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 17:51

O colega Everton tem razão, quando fui consultar a versão que tenho da Tabela TIPI consta da seguinte maneira:

2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.90.29 Outros

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
fabijsp@gmail.com

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