Cálculo de ST

Bom dia!
Meu nome é Robson,

Gostaria de tirar uma dúvida se possível.
Uma empresa de Minas Gerais Optante pelo Simples vai emitir uma Nota sobre a venda de Cosméticos para uma empresa também Optante pelo Simples de Santa Catarina. A MVA a ser utilizada para o cálculo nesta operação seria a redução de 70% da Original do estado destinatário?

Desde já agradeço!

Robson Vieira Carvalho bom dia!

qual seria o NCM dessa mercadoria?

Bom dia Guilherme!

São as seguintes NCM:
3301
3304.99.10
3304.99.90
3305.10.00
3305.20.00
3305.30.00
3305.90.00
3307.20.90


Att

Robson Vieira Carvalho, essas mercadorias são importadas?

Guilherme, os produtos não são importados.

Robson Vieira Carvalho, fiz esses questionamentos, pois, o aplicativo da cenofisco, que utilizamos, quando fomos gerar o calculo da ST, é solicitado as seguintes informações, se o remetente e o destinatário são do simples nacional,

quando faço o calculo o proprio sistema importa o mva a 21%, vou encaminha via MP a tela do calculo, eles se baseiam na seguinte legislação cláusula terceira do Protocolo ICMS nº 112/2012

Boa tarde Guilherme!

Acredito que você tenha utilizado a NCM 3304.99.10, já que a MVA Original deste produto em Santa Catarina é de 70%, assim, respondendo a minha pergunta, realmente os cosméticos devem ter no cálculo para a ST a redução de 70% da MVA Original do destino citado para Requisitantes Optante Pelo Simples Nacional.

Obrigado!

Robson, qualquer dúvida volte a postar

abraços

Abraços Guilherme!