aliquota de icms

A partir de 01.01.2016, serão alteradas as alíquotas de ICMS em diversas Unidades da Federação. As principais alterações são as seguintes:

a) Amazonas - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.

b) Distrito Federal - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.

c) Goiás - alteração em alíquotas específicas

d) Maranhão - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.

e) Minas Gerais - alteração em alíquotas específicas.

f) Paraíba - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas

g) Paraná - instituição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos –

h) Pernambuco - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas

i) Rio Grande do Sul - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas especificas .

j) Sergipe - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.

k) Tocantins - instituição do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP/TO), com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos.

essas alíquotas são aplicadas somente para venda com e sem substituição Tributária??

Boa tarde, Daniele!

Acredito que vc esteja falando sobre o Decreto n° 5.548/2015 divulgado hoje e com efeitos a partir de 1º.1.2016, na qual altera as alíquotas internas de ICMS de vários estados.

Vale lembrar que o Decreto altera alíquota de produtos específicos, não são todos. Maiores informações serão levantadas nos próximos dias e teremos uma visão melhor do que nos espera em 2016.

Não entendi muito bem sua pergunta, mas acredito que a resposta é sim. As alterações vão impactar consideravelmente as vendas de produtos tributados pelo ICMS e ICMS ST.

Att,

Prezados Colegas, boa tarde!
Por favor poderiam informar se o estado de Alagoas teve aumento na alíquota de ICMS interna para consumidor final em 2016?

Boa tarde, Anderson!

A alíquota interna de Alagoas é de 17%.

Tenho a tabela atualizada para o ano de 2016. Operações internas e interestaduais. Porém, não conseguir anexar aqui na resposta. Só deixar o e-mail que te envio.


Att,

Marcelo de Paula, caso queira colocar aqui no tópico a tabela, lá em cima, no começo do tópico tem um link escrito "enviar arquivo" é só clicar lá. Depois os moderadores dão uma olhada e libera no fórum.

Bom dia

Tenho umm cliente que vende madeira aqui no Distrito Federal, porém não me atentei para a mudança da alíquota de forma tempestiva, e a emissão das otas fiscais dos meses 01 e 02/2016 foram emitidas com a alíquota antiga, no caso 17%.

Como procedo para fazer as retificações? Tenho que fazer cartas de correção para todas as notas? Como faço para recolher a diferença do ICMS?

Desde já agradeço.

Att
Lucas Lima

Lucas Lima bom dia!

Você terá que emitir Notas Fiscais Complementares.
Carta de correção não cabe para este quesito.