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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Edinéia

Edinéia

Bronze DIVISÃO 4 , Faturista
há 9 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2015 | 10:31

Bom dia
Preciso descobrir qual a MVA original, MVA ajustada e a alíquota para Santa Catarina, sendo que a NCM do item é 7016100 mercadoria importada registrada por conta e ordem.
Poderiam me ajudar?

Nepster

Nepster

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2015 | 10:39

Bom dia Edineia

Artigo 227 do Anexo 3 do RICMS/SC Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

NCM DESCRIÇÃO
7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes

MVA ORIGINAL - 61,20%
MVA ORIGINAL REDUZIDA - 18,36%
MVA AJUSTADA 4% - 86,45%
MVA REDUZIDA 4% - 36,90%
MVA AJUSTADA 12% - 70,91%
MVA REDUZIDA 12% - 25,49%
ALÍQUOTA INTERNA - 17%


CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 196/2009 AP, ES, MG, PR, RJ, RS, SC

OBSERVAÇÕES
Os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos à substituição tributária encontram-se relacionados na Seção XLIX do Anexo 1 do RICMS/SC.
* Os percentuais de MVA reduzidos, indicados na tabela acima, são aplicáveis nas operações destinadas a contribuintes optantes pelo Simples Nacional.



Rogério de Freitas

Rogério de Freitas

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 13:54

Eu tenho um produto ex ncm 87150000 como eu faço pra mim saber em qual porcentagem esta o mva desse produto e qual estado que tem st e o protocolo desse mva vc sabe me dizer ?

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