icms st

temos uma empresa do lucro presumido no estado de sc que compra mercadoria de uma empresa do simples nacional localizada no estado de sp, no ncm 39174090, com incidência de substituição tributária/icms. gostaria de saber qual alíquota de icms/st deverá ser utilizada na operação.

Bom dia Ariel,

Essa NCM pode ser utilizada para 2 ramos de atividades diferentes, vamos lá;

Auto peças - conforme o protocolo 41/08, será utilizada o IVA de 71,78%

Materiais para construção - Conforme protocolo 116/12, será utilizado o IVA 33%

Lembrando que a aliquota interna de SC é 17% e aliquota interestadual entre os estados é de 12%.


Vou te mostrar um exemplo de calculo em uma das opções

R$1.000,00 Vlr Produto
Ali Interna 17%
Ali Interestadual 12%
IVA 33%

R$1.000,00 (vlr Prod.) x 33% (IVA) = R$330,00

R$330,00 + R$1000,00 (Vlr. Prod) = R$1.330,00 (B.C ICMS ST)

R$1.330,00 (B.C ICMS ST) * 17% (Ali. Interna) = R$226,10
R$1.000,00 (Vlr. Prod.) x 12% (Ali. Interestadual) = R$120,00

R$226,10 - R$120,00

R$106,10 Valor ICMS ST.

Espero ter ajudado

Ajudou bastante. Muito obrigado!