icms subst trib SP

Eu tenho um produto adoçante de mesa ( açucar ligth ) NCM 21069090, e estou em duvida se tem icms subst trib em SP, pelo NCM tem vários tipos de produtos mas não sei se ele entra nesses produtos

Ivete o NCM do açucar começa com 1704

Mas esse é adoçante ( açucar light) não é o mesmo NCM de açucar, por isso estou perdida

Ivete entendo que seja este por perda de peso

NCM DESCRIÇÃO
2106.90.90 Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em cápsulas

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
44,60 % 69,29 % 55,18 % 18 %

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 28/2009 MG, SP
Protocolo ICMS 95/2009 RS, SP
Protocolo ICMS 119/2012 SC, SP
Protocolo ICMS 45/2013 RJ, SP
Protocolo ICMS 108/2013 PR, SP
Fonte Econet

ok, obrigada

Ivete disponha

mais uma pergunta....

pelo que vi só tem mva ajustada para icms 4% e 12%, e pra 7% não existe ou faço o calculo por fora? e quando não tem protocolo com o estado que estou comprando, eu pago quando recebo a NF, e uso qual MVA, porque a maioria que não tem protocolo são os estados do nordeste em que o icms interestadual é de 7% ou simples nacional

Em relação à convênio, é legal verificar o 35/2011 - sobre mva-original para empresas do SN. http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2011/CV035_11.htm