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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção ISS empresa prestadora do Simples Nacional

Francisco Rafael do Amaral Cruz

Francisco Rafael do Amaral Cruz

Bronze DIVISÃO 5
há 9 anos Terça-Feira | 27 outubro 2015 | 15:31

Caros colegas estou com uma dúvida referente a uma emissão de nota fiscal, a situação é a seguinte: A empresa prestadora é uma concreteira e é do simples nacional prestou um serviço na cidade de origem, a empresa tomadora é de outra cidade e não é do simples, nesse caso devo colocar imposto retido ou a recolher e qual será a alíquota?

Paulo

Paulo

Ouro DIVISÃO 1 , Sócio(a) Comercial
há 9 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2015 | 08:08

Bom dia Francisco,

Em primeiro lugar é preciso saber o tipo de serviço, a regra geral é que o ISS é devido no local da prestação do serviço, mas pode haver peculiaridade. No mais, muitas vezes o que vemos são os municípios impondo suas regras a despeito da legislação federal, pois a competência para legislar o ISS é deles, e ou as empresas maiores submetendo empresas do simples a situações que a lei não obriga.

Forte abraço

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