Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Uma empresa optante pelo simples nacional de SP, compra tambores de frutas ncm 08119000 do Estado da Bahia. Nesse caso deve ser recolhido o diferencial de alíquotas para esse produto? Seria 6%?
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Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Uma empresa optante pelo simples nacional de SP, compra tambores de frutas ncm 08119000 do Estado da Bahia. Nesse caso deve ser recolhido o diferencial de alíquotas para esse produto? Seria 6%?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Joao Paulo
Seria esse produto:
0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
Se esses produtos vierem em embalagens inferiores ou iguais a 1Kg, estarão dentro do Regime de Substituição Tributária.
Como a Bahia, não tem convênio com São Paulo, o contribuinte paulista vira o substituto tributário, ou seja, o diferencial não será de apenas 6%.
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