
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista TributosBom dia,
Uma empresa comprou de fora do Estado, produto sujeito a Substituição Tributária. No momento que deu entrada do produto recolheu uma Gare ST sobre o total do produto. Esta empresa fez uma devolução parcial da mercadoria. Como fica o ICMS ST recolhido referente o total dos produtos? Pois a empresa além de ter recolhido pelo total, pagando mais ICMS ST, fez a devolução de ICMS que ela não se creditou. Qual o procedimento correto?
Gilmar Cordeiro