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Carta de Correção Alterando descrição parcial do Item

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 13:21

Boa tarde a todos!

Um fornecedor me passou o seguinte:

Ele tinha que me enviar em consignação, 255 Conjuntos e 20 Cintas, mas por um erro não sei de onde, a nota saiu com 275 Conuntos...
Agora ele quer fazer uma carta de correção alterando o item da nota e me disse que vai fazer assim:

Carta de Correção

alteração descrição das mercadorias

No tem 275 Conjuntos, 20 Itens a descrição correta é 20 Cintas.

Eu confesso que nunca vi isso, de alterar a descrição de um item parcialmente...



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Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 16:03

Eduardo, boa tarde!

Partindo da premissa que:

""§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:



I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída."."

Eu entendo que a Carta de Correção para Descrição do Item, seja válida e legalmente embasada.
Inclusive já tive casos de ter que corrigir a descrição, e não tive problemas.

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 16:27

Ola Fabiana, boa tarde!

Sim, concordo com você, mas veja bem, conforme eu descrevi acima:

Ele tinha que me enviar em consignação, 255 Conjuntos e 20 Cintas, mas por um erro não sei de onde, a nota saiu com 275 Conjuntos...


o que me deixou em dúvida foi que eu tenho o item numero 01 na nota fiscal descrito: Descrição -> Conjuntos - Quantidade-> 275

O que eles querem fazer é uma carta de correção dizendo:

O item 01 onde consta Descrição e Conjuntos o correto é: 255 Conjuntos + 20 Cintas -

Eles não estão alterando o item integralmente de Conjuntos para Cintas, mas parcialmente.. isso é que eu nunca vi....

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William Finsterbusch

William Finsterbusch

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Sistemas
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 16:41

Boa tarde,

Na carta de correção, você não pode estar trabalhando com valores, alíquotas, bases de cálculos etc, como foi citado acima pela Fabiana,

Se a alteração é apenas na descrição não teria problemas, se o campo a ser alterado é quantidade, não será possível.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 17:12

boa tarde Willian!

Mas veja bem não vai alterar valores nem quantidades.. continua 275 unidades... mas ainda persiste minha dúvida.. pode alterar a descrição parcial de um item.. sendo que são 255 CONJUNTOS e 20 CINTAS????

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Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2015 | 17:13

Humm...olhando por esse lado. Não altera valores, mas altera a estrutura da operação, ainda mais em se tratando de consignação.
Não seria mais acertado, devolver essa NF. Para que o material seja faturado da maneira correta?

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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