Redução

Bom dia.


Alguém saberia me informar se o item: Motor elétrico- NCM: 8501-5210, tem algum incentivo fiscal? tipo redução na base de calculo do ICMS.

Bom dia Celli Gomes

Tem alíquota diferenciada.

NCM 8501.52 - Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW

Artigo 54, inciso V, do RICMS/SP: info.fazenda.sp.gov.br

A Alíquota será de 12% aplicável somente a máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, conforme expresso no artigo 54, inciso V, do RICMS/SP, c/c o item 75 do Anexo I da Resolução SF nº 04/98 (info.fazenda.sp.gov.br).

Um abraço.

Bom dia.

Obrigado Adilson, sempre tão prestativo.