procolo icms susbstituiao tributaria autopeas com novos mva&

boa tarde

algum teria o protocolo ICMS autopeas que trs os novos mva's
norte /nordeste 84,13%
sul/sudeste 92,83??


att

Michele o último que saiu, não foi o que alterou o MVA para o Estado de SP?

Fabiana de Jesus

mais tem com as alterações dos mva's

me passa o numero desse ai para eu verificar!

O último que saiu para auto peças, até onde fiquei sabendo é esse:

Portaria CAT 136, de 29
-
10
-
2015
(DOE 30
-
10
-
2015)
Estabelece a base de cálculo na saída de autope
ças, a que se refere o artigo 313
-
P do Regulamento do
ICMS
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28
-
A, 28
-
B e 28
-
C da Lei
6.374, de 01
-
03
-
1989, e nos artigos 41, 313
-
O e 313
-
P do Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação
-
RICMS, aprovado pelo Decret
o 45.490, de 30
-
11
-
2000, expede a
seguinte portaria:
Artigo 1°
-
No período de
01
-
11
-
2015
a
30
-
06
-
2017
, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do
imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias arroladas no § 1º do
artigo 313
-
O do RICMS, com
destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo,
incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao
adquirente, acre
scido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice
de Valor Adicionado Setorial
-
IVA
-
ST.
§ 1º
-
O Índice de Valor Adicionado Setorial
-
IVA
-
ST será:
1
-
37,63%,
tratando
-
se de saída de estabelecimento:
a)
de fa
bricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que
trata o artigo 8º da Lei federal 6.729, de 28
-
11
-
1979;
b) de fabricante de veículos, máquinas e implementos agrí
-
colas ou rodoviários, cuja
distribuição seja efetuada de
forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade;
c) atacadista de peças controlado por fabricante de veículo automotor, que opere
exclusivamente junto aos concessionários integrantes da rede de distribuição do referido
fabricante, mediante contrato de f
idelidade;
2
-
Nos demais casos:
a)
para
acumuladores elétricos de chumbo
, do tipo utilizado para o arranque dos motores de
pistão, NCM 8507.10:
I
-
71,78%, para o período de 01
-
11
-
2015 a 31
-
01
-
2016;
II
-
180,44%, para o período de 01
-
02
-
2016 a 30
-
06
-
2
017.
b) 65,94%
,
para as demais mercadorias.

Fabiana de Jesus

agradecida pela atenção.

att

Opa! Por nada! Se souber alguma coisa de outro protocolo alterando os demais estados. Avise pra gente tbm! Eu vou dar uma procurada nisso!

:)

Fabiana de Jesus

agradecida pela atenção.

att