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Ênio Jânio
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoOlá,
Fui questionado sobre a incidência de tributos sobre brinquedos, onde a pessoa foi informada que brinquedos tipo bonecas, carrinhos e demais não enseja tributo sobre os mesmos, e ela estaria pagando algo que não esta obrigada.
Alguém poderia me passar alguma informação sobre o assunto, desde já fico grato.
Amauri Silva
Prata DIVISÃO 1 , Assistente ContabilidadeBoa tarde!
Qual o NCM e o Estado que deseja consultar essa legislação?
Ênio Jânio
Prata DIVISÃO 1 , Não Informadocreio que deva ser este
9503.00.99 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios - Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebracabeças (“puzzles”) de qualquer tipo - Outros - Outros
Pois ela não especificou bem que tipo de brinquedo é
O estado é Pernambuco.
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