ST - MVA de Indústria ou de Atacadista

Boa tarde prezados!

Estou com uma dúvida: Somos fabricantes de bebidas, mas vamos comprar de outra indústria Refrigerantes para Revenda. A questão é que os Refrigerantes são de garrafas até 275 ML e não tem na Portaria dos PMPF ( Preços Médios ao consumidor final ) então temos que obedecer o MVA conforme Anexo XV da Parte 2 - Itens 1 a 10 do RICMS de MG.

Subitem: 1.9 o MVA Para indústria é 140% e para Atacadista/Distribuidor é: 70%

Se eu sou indústria e estou comprando para revender, então estou comprando na condição de Distribuidor certo? Então devo usar a MVA 70 ou estou errada? Alguém sabe?

Att,

Ana Maria Fernandes

Boa tarde, Ana Maria.

O recolhimento da substituição tributária se dará na venda da indústria para o seu estabelecimento.
Se tratando de operação interna, sendo o estabelecimento remetente um industrial, será utilizada a MVA de 140%.

Sua operação interna de saída não terá mais incidência do ICMS da Operação Própria ou de ICMS ST, uma vez que a empresa que adquire os produtos vai revende-los na condição de substituída.
Caso você efetue vendas em operação interestadual, deverá ser consulta a MVA no estado de destino, cabendo ao estabelecimento revendedor o pedido de restituição com o Estado de MG.

A MVA de 70% será usada somente como base nas vendas efetuadas em operações de venda efetuadas por estabelecimentos atacadistas/distribuidores na condição de substitutos (na operação de venda interestadual, por exemplo).

Boa tarde Luan da Silva!

obrigada pela explicação!

Então, nos vamos comprar de uma indústria, mas como também somos indústria, a MVA será de 140% Certo. Eu imaginei que seria 70% porque nos vamos comprar para revender...


Att,

Ana Maria Fernandes