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Revenda de Produtos Importados alíquota 4%

JOAO PAULO

Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 9 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2015 | 08:10

Um atacadista RPA de SP, adquiri produto importado NCM 04021010 (leite em pó) de outra UF que vem destacado alíquota ICMS de 4%. Para revender de SP para outros Estados ainda cabe revender com a mesma alíquota de 4%, mas se for para revender para uma indústria de SP, a mesma quer saber de quanto ela pode se creditar do ICMS. Então neste caso, a revenda de produtos importados a 4% para uma fábrica do mesmo Estado (SP), qual alíquota devo destacar na nota fiscal? Tem como recuperar depois esse ICMS? Creio que para o mesmo Estado não pode mais usar os 4%... Grato.

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2015 | 11:45

Bom dia, abaixo um link que explicará tudo que precisa sobre a alíquota de 4% que se ref. a Resolução do Senado 13/2012.

Minha Opinião, se você comprou e apenas irá revender e não houve nenhuma industrialização e mesmo que tivesse tem uma porcentagem que ainda poderia revender a 4%, desde que esteja dentro dos procedimento da resolução.

www.fazenda.sp.gov.br

att,
joao

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