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Devolução de Mercadoria com ST - Restituição de ICMS pago na

Agnaldo Demarchi

Agnaldo Demarchi

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2015 | 16:45

Tenho uma questão a colocar, caso alguém tenha uma experiência do tipo. Sou distribuidor atacadista localizado no PR e adquiro produtos com ST de São Paulo e vendo somente dentro do PR.
Meu fornecedor em SP é uma indústria e paga a GNRE referente ao ICMS/ST. Contudo muitas vezes eu devolvo parte desta mercadoria a ele, pelos mais diversos motivos, e emito a NF conforme legislação, com destaque do ICMS e anotação do ICMS/ST em informações adicionais.
Aí surge um problema: como eu já paguei o ICMS/ST na aquisição, quando da devolução, gera-se novamente uma obrigação de pagar novamente o ICMS/ST, visto tratar-se de uma remessa interestadual, e meu fornecedor deseja ressarcir-se do imposto previamente pago por ele quando da venda para mim. Como faço para restituir este imposto pago em duplicidade?
Porque paguei na compra (incluido no preço da mercadoria) e agora pago novamente pela devolução ao estado de SP. Muitos contadores dizem que este valor de ICMS pago na devolução é perdido, mas deve haver uma forma de pegar de volta este valor. Alguém sabe de alguma forma prática?

Agnaldo Demarchi
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2015 | 17:23

Agnaldo, não sei se entendi bem. Mas essa mercadoria está circulando com uma Guia na Saída do seu forncedor, e vc quando devolve seja em partes ou totalmente, gera e paga outra Guia GNRE?

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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