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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms Normal e Icms-ST

Felipe Gustavo

Felipe Gustavo

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2015 | 14:35

Srs,

boa tarde, faço compras de material de uso consumo de outros estados. O que ocorre é que em muitos casos recebo itens que estão sendo tributados pelo Icms Normal e pela Substituição tributaria

Sabem o motivo porque sobre os mesmos NCm`s ocorre esta tributação ?Não seria ou Icms normal ou Substituição tributaria?



Certo da compreensão de todos
Felipe

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2015 | 16:34

"Valor do ICMS
É o valor obtido ao se aplicar a alíquota sobre a base de cálculo da operação própria do emissor. Nas operações sujeitas à substituição tributária, este campo somente é preenchido pelos contribuintes substitutos que fazem retenção pela saída, desde que não enquadrados no Simples Nacional.
Os contribuintes substituídos, ou seja, aqueles que sofreram retenção ou que, na entrada, pagaram o ICMS não retido, não preenchem este campo, pois não têm que demonstrar débito do ICMS.
Sobre o assunto, o Ajuste Sinief 4/93 estabelece que o contribuinte substituído, na operação que realizar, relativamente à mercadoria recebida com imposto retido, emitirá documento fiscal sem destaque do imposto, contendo, além dos demais requisitos, a declaração "imposto retido por substituição - Convênio ou Protocolo ICMS nº ".

Mas devemos observar a natureza da operação, o regime de apuração entre outros fatores!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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