Exclusão da tfa

Bom dia a todos,

Tenho um cliente que não possui quaisquer anuncio e iremos entrar com uma exclusão dessa taxa.
Como deverei proceder? Teríamos que ter uma ATA que trate desse assunto? Ou terei que preencher algum formulário?

Desde já agradeço

Bom dia

Tatiane tem um formulario prorio da prefeitura para exclusão de TFA, não ha a necessida de ATA comunicando a exclusão.

Obrigada João.
Consegui localizar esse formulário.

Tatiane segue modelo

Documentos
ATA CCM CNPJ
RG de quem assina
Uma foto da fachada comprovando que não tem anuncio.



EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO




ASSUNTO : Exclusão do Código de Anuncio nº 51314 com data de 01/01/2003


MOTIVO: A empresa não possui anuncios




A empresa, xxxxxxxxxx xxxxxxx DE xxxxxxxx LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/0001-xx e CCM: x.xxx.xxx-x, estabelecida nesta capital à Av xxxxx xxxx de xxxxx 253 – Vila xxxxx – CEP: xxxxx-xxx, vem mui respeitosamente, requerer de V. EXCIA., seja submetido a exame e decisão do órgão competente o pedido supramencionado.


Nestes Termos.
Pede Deferimento
São Paulo,

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xxxxxx xxxxxxxxx
RG:
CPF: