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Detalhamento de Cupom Fiscal no Livro Registro de Saídas

Leandro Sales Martins

Leandro Sales Martins

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 17 novembro 2015 | 11:04

Bom dia,

Existe base legal onde informa que o livro de registro de saídas deve sair com a informação do detalhamento do cupom fiscal, informando todos os cupons emitidos num determinado dia.

Atenciosamente,

Leandro Sales Martins.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 17 novembro 2015 | 11:50

Bom dia Leandro Sales Martins

Dê uma lida no item 5:
Oculto458$hitdoc_hit=0$hitdoc_dt=document-frameset.htm$global=hitdoc_g_$hitdoc_g_hittotal=17$hitdoc_g_hitindex=14" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">info.fazenda.sp.gov.br

E mais:

8.4. Como é feita a escrituração da Nota Fiscal ou NF-e solicitada pelo consumidor em conjunto com o Cupom Fiscal?

Essa Nota Fiscal, modelo 1/1A ou NF-e, emitida com o CFOP 5.929, caso o adquirente seja de SP, ou 6.929, caso o adquirente seja de outro Estado, deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas, sem débito do imposto, apenas na coluna "Observações", com a

indicação do seu número e série
, já que o imposto será debitado por meio do Cupom Fiscal, que ficará anexado à via fixa da Nota Fiscal emitida, obedecendo à disciplina do artigo 135, § 2º, do RICMS/2000.

Veja também a questão relacionada aos procedimentos para a emissão desta nota fiscal em conjunto com o Cupom Fiscal.

Fundamento: artigo 135, § 2º, do RICMS/2000 e artigos 25 e 26 da Portaria CAT-55/98.

Artigo 135:
§ 2º - Além do cupom fiscal, deverá ser emitida, também, a Nota Fiscal nos casos em que a legislação exija esse documento ou quando solicitada pelo adquirente da mercadoria, hipótese em que:

1 - serão anotados nas vias do documento fiscal emitido, os números de ordem do Cupom Fiscal e do ECF, este atribuído pelo estabelecimento;

2 - o documento fiscal será escriturado no livro Registro de Saídas apenas na coluna "Observações", onde serão indicados o seu número e a sua série;

3 - o Cupom Fiscal será anexado à via fixa do documento fiscal emitido.


Link: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/guia_procedimentos_ecf_08.shtm

E por ai vai...

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