CST x ICMS

Pessoal,

Boa tarde!

Peço uma ajuda, se possível. Um cliente que revende chinelos realizou uma compra com onde os produtos estão com o CST 040.

Não há nenhum destaque de ICMS na NF.

Minha dúvida é a seguinte. Ele está no regime normal, digamos que ele só tenha vendido esses produtos, ele vai pagar ICMS?

Obrigada

Boa tarde, Leila Duarte Costa

Esta CST de ICMS 040 indica operação isenta do imposto ao qual a mesma deve ter seu amparo legal descrito nos dados adicionais da nota fiscal( descreve o artigo ou anexo do regulamento de ICMS que dá esta isenção ao produto), pois deve ser algum benefício que o SEFAZ do estado deu para este produto.
Se somente este produto for vendido, como sendo "isento" a empresa não recolhe ICMS, tendo que verificar os demais impostos somente sobre a receita.

Att,

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Obrigada Colega, na saída do produto eu vou usar o mesmo CST 040?

Leila Duarte Costa

Se a mercadoria foi comprada dentro do estado, sim você repete o CST e lembrando tem que colocar nos dados adicionais da nota a situação da legislação que preve a isenção para este ite.. art. nº... item ... da lei/decreto xxxxx/aaaa de 00/00/0000 senão pode acarretar em multa para empresa.
Agora se veio de outro estado tem que verificar na legislação do seu estado se este item tem o mesmo tratamento.

Att,

Everton Francisco Chalcoski Baptista

Obrigada