Qual CFOP devo utilizar para emitir nota fiscal eletrônica p

Muito bom dia! Amigos do Forum

Qual CFOP devo utilizar para emitir nota fiscal eletrônica para amostra de Minério de Ferro + natureza da operação
e o que devo colocar no campo: informações complementares

conto com ajuda de todos para esclarecer esta dúvida!!!

Bom dia!

AMOSTRA GRÁTIS

As Remessas de Amostra Grátis gozam de isenção do ICMS. O beneficio é aplicável às saídas de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade da mercadoria ou produto. Deverão ser observados os procedimentos descritos no artigo 3º do Anexo I do RICMS/SP. (Decreto n.º
45.490/00).

A legislação do IPI estabelece regras para que o contribuinte possa valer-se do beneficio isencional. O Regulamento do IPI impõe condições, dentre as quais destacamos: O contribuinte mencionara no produto e no seu envoltório a expressão: "Amostra Grátis", em caracteres impressos com destaque (artigo 54, inc. III do RIPI – Decreto n.º 7212/2010).

Caso não atendam os requisitos estabelecidos em lei há incidência do ICMS e do IPI.

Como preencher a nota fiscal:

NATUREZA DA OPERAÇÃO :REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS
CFOP : 5.911 (Operações Internas) - 6.911 (Operações Interestaduais).

FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS: "Isento de ICMS nos termos do artigo 3.º do Anexo I do Livro VI do Decreto n.º 45.490/00 -RICMS/SP".
IPI : "Isento de IPI no termos do Decreto nº 7212/10":
a) PARA TECIDOS: "inciso IV, do artigo 54";
b) PARA MEDICAMENTOS: "inciso III, "c" do artigo 54"; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: "inciso III do artigo 54".

Informações Complementares:
Material que segue para amostra sem retorno

Muito bom dia!!! Fabiana de Jesus

muito obrigado por esclarecer esta dúvida. tenha um bom dia! e um ótimo final de semana.

Deus te abençoe! com graça e Paz.

Amém

Muito bem colocado Fabiana, perfeita a resposta!

Maxasaell estamos a disposição, para esclarecer tudo que estiver ao alcance!

Que assim seja, Nos abençoe a todos!

Excelente fim de semana, pra ti tbm!

Att,
Fabiana

Maxasaell, bom dia!
Ao meu entender, ficará assim:
NATUREZA DA OPERAÇÃO: Remessa de amostra grátis
CFOP: 5911 (dentro do Estado) | 6911 (fora do Estado)
Nas informações complementares você pode colocar: Isento do ICMS conforme RICMS-PA/2011, Anexo II, art. 2º, parágrafo único , III

Vale ressaltar o seguinte:
"Somente serão consideradas amostras grátis aquelas que satisfizerem as seguintes exigências:
a) as saídas deverão ser feitas a título de distribuição gratuita, com indicação, na amostra, da gratuidade do produto com caracteres impressos em destaque;
b) as quantidades não poderão exceder 20% do conteúdo ou do número de unidades da menor embalagem de apresentação comercial do mesmo produto para venda ao consumidor.
( RICMS-PA/2001 , Anexo II , art. 2º , parágrafo único, I e II)"


Espero que tenha lhe ajudado um pouco.

Att.,

Fernando Prado

Malony, obrigada!

Estamos aqui um para aprender com o outro sempre rs
Bom final de semana pra vc tbm :)