Antecipação de substituição tributaria

Boa noite;

Alguém pode responder se o estado de SP tem convenio com RN para fazer antecipação de substituição tributaria na venda de produtos de papelaria importado.

Elcimar Ferreira de Deus bom dia!

poderia encaminhar o NCM das mercadorias para que possamos orienta-lo melhor?

abraços

Boa tarde Guilherme!

O NCM 42029200 mochila e pasta escola.

Atenciosamente.

Elcimar Ferreira de Deus, boa tarde!

mais uma dúvida, nessa operação descrita acima pelo senhor, o estado de destino das mercadorias seria SP ou o RN? as empresas são do simples nacional?

abraços

Elcimar não há termo de acordo para estes estados

Luciano Fayer Bastos boa tarde!

depende, se o nosso amigo Elcimar Ferreira estiver recebendo essa mercadoria do estado do RN e não tivesse sido efetuado o recolhimento da ST, ele deveria ter que recolher, pois, no estado de SP essas mercadorias são ST, conforme DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000.

mas nessa situação que nosso amigo está vendendo para o RN realmente como vc disse não tem protocolo desse NCM com destino ao estado do RN.

Guilherme sei que elas possuem ST ai em SP mas não existe termo de acordo entre os estados entendi que esta era a pergunta.