Retorno de remessa industrializada (nota fiscal eletrônica)

Olá. Boa tarde!

Estou enfrentando um problema bastante irritante, para o qual nem o Google tem a resposta.
Um dos meus clientes faz costura para uma empresa que pede, na nota de retorno, o detalhamento de cada item utilizado na confecção das peças, como por exemplo, 20 botões, 20 etiquetas, 20 zípers, tantos metros de tecido etc... o problema é que cada nota vem com até 30 itens para detalhar, e o tal cliente faz muitas notas por mês (às vezes ele produz UMA peça e preciso passar por todo esse processo de detalhar inúmeros itens), ocupando um tempo, na minha opinião, desnecessário. Todas as empresas para as quais meus clientes trabalham e eu emito nota de retorno pede o seguinte esquema:


produto x ______ cfop: 5902
mão de obra ________ cfop: 5124

Ou, no máximo, duas notas separadas, uma com o produto finalizado e outra de cobrança.

Entrei em contato com a empresa para tentar simplificar essas notas, explicando que não há necessidade de colocar todos os itens utilizados na confecção das peças, já que quando meu cliente volta, ele está com o produto finalizado e não com os materiais soltos, porém a empresa está batendo o pé, dizendo que eles precisam do retorno dessa forma, e pediram por fim que eu apresente uma lei que diga que pode ser apenas o produto já finalizado e a mão de obra. Já busquei essa informação e não encontro. Gostaria de saber se algum caro colega sabe alguma lei que especifique o que deve ser declarado em notas de retorno de remessa industrializada, e mesmo se minha lógica está incorreta.

Sou de São Paulo.

Agradeço desde já!

Cíntia Lira

Sou de PE não de SP, em PE não precisamos detalhar todos esses itens que você mencionou.

Já em SP acredito que também não, mas pra encontrar o inciso correto vou te ajudar por onde começar: artigos 405 a 408 do RICMS/SP, boa leitura e espero que você encontre algo para amenizar o seu problema.

Na indústria em que trabalhei no CE era necessária a emissão das duas NF's do jeito que você descreveu. A nossa vantagem é que eram poucos produtos utilizados, então não tínhamos esse problema.

Artigo 404 - Na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, que a tiver remetido nas condições previstas no artigo 402, o estabelecimento industrializador deverá (Lei 6.374/89, art. 67, § 1°):

I - emitir Nota Fiscal que terá como destinatário o estabelecimento de origem, autor da encomenda, na qual, além dos demais requisitos, constarão:

a) o número, a série e a data da emissão, o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do emitente da Nota Fiscal que acompanhou a mercadoria recebida em seu estabelecimento;

b) o valor da mercadoria recebida para industrialização, o valor das mercadorias empregadas e o valor total cobrado do autor da encomenda;

II - efetuar, na Nota Fiscal que emitir, relativamente ao valor total cobrado do autor da encomenda, o destaque do valor do imposto, ressalvada a aplicação do disposto no artigo 403.

Parágrafo único - O último estabelecimento industrializador, ao promover a saída da mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, deverá emitir Nota Fiscal na forma prevista no artigo anterior.




Na operação interna de retorno de industrialização, o documento fiscal de retorno, de acordo com o disposto na Resposta à Consulta nº 298/2006 e, considerando os dados ilustrativos indicados, será emitido da seguinte forma:



Insumos remetidos pelo encomendante


R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Insumos empregados no processo industrial


R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

Mão-de-obra


R$ 500,00 (quinhentos reais)

Alíquota de ICMS


18% (dezoito reais)

Valor total da Nota Fiscal


R$ 12.000,00 (doze mil reais)



Natureza da Operação: Retorno de industrialização;

CFOP: 5.902/5.124;

Destinatário: Poli Indústria e Comércio de Plástico Ltda.;

Município: São Paulo/SP;

Descrição do Produto: bola de plástico;

Unidade: pç;

Quantidade: 200;

Valor unitário: 60,00;

Valor total: 12.000,00;

Alíquota de ICMS: 18%

Base de cálculo do ICMS: 1.500,00

Valor do ICMS: 270,00

Valor total dos Produtos: 12.000,00;

Valor total da Nota: 12.000,00;

Dados Adicionais: Suspensão de ICMS relativo aos insumos recebidos – art. 402 do RICMS/SP;

Diferimento de ICMS relativo a mão-de-obra – Portaria CAT nº 22/2007

Suspensão do IPI – art. 42, VII do RIPI;

No campo “Descrição do Produto”, abaixo da descrição do produto propriamente dita, serão discriminados os valores relativos a cada operação realizada:

001. Insumos remetidos pelo encomendante: R$ 10.000,00

002.Insumos empregados no processo industrial: R$ 1.500,00

003. Mão-de-obra: R$ 500,00

Agradeço muito as informações de todos! Consultarei os artigos citados, João Henrique!


Jenny P, acho que isso resolve o meu problema, vou escrever agora mesmo para a empresa em questão!


Muito obrigada mesmo!

Boa tarde,

tenho uma dúvida,

O retorno de remessa para industrialização deve ser 100% da remessa enviada, ou seja, não pode haver retorno parcial, somente total ?

Boa tarde!

Pode sim retornar parcial, o que deve ser atentado é em relação ao período para retorno, no meu caso MG o prazo é de 180 dias.

Atc,

Marcelo083,

No retorno parcial, o total do CFOP 5.902, deve ser o valor total da remessa ? mesma no retorno parcial?