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Icms - Substituição Tributária

Roseli Vitorino da Silva

Roseli Vitorino da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 15:13

i Boa tarde a todos
Preciso de ajuda num assunto:
Uma empresa com atividade de fabricação de biscoitos, tem um produto que fabrica com NCM 19053100 que consta na lista da
substituição tributária. Quando na venda deste produto é destacado na nota fiscal a base de calculo do ICMS ST.
Perguntas:
1 - Esta empresa está enquadrada no SIMPLES NACIONAL, como faço para informar a receita, sendo que ele tem outros produtos que
não são substituição tributária. Tenho que separar ou não informa a ST no DAS?
2 - Estive lendo que sobre o assunto e pelo que entendi a empresa é o Contribuinte Substituto , e não entendi bem a parte que tem
que recolher o imposto através de GNRE, como é feito este recolhiemnto? com que aliquota?
Ressalto que as vendas são dentro do estado de São Paulo.

Att
Roseli



msn: [email protected]

"Grande Luz Divina á todos"
Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 16:27

Roseli Vitorino da Silva, boa tarde.

1 - Esta empresa está enquadrada no SIMPLES NACIONAL, como faço para informar a receita, sendo que ele tem outros produtos que
não são substituição tributária. Tenho que separar ou não informa a ST no DAS?
R: tem que informar no DAS separadamente o que é ST e o que não é.

2 - Estive lendo que sobre o assunto e pelo que entendi a empresa é o Contribuinte Substituto , e não entendi bem a parte que tem
que recolher o imposto através de GNRE, como é feito este recolhiemnto? com que aliquota?

R: Voce tem que fazer o Calculo da ST e como voce so vende pra dentro do estado não vai recolher com GNRE, vai se fazer a apuração mensal desse imposto e fazer o recolhimento com a GARE ICMS com o código 063-2 e o vencimento é no ultimo dia do segundo mes subsequente ao fato gerador, quanto a aliquota que voce devera usar é de 18% de ICMS e ver qual é o MVA desse produto para fazer os calculos da ST.

ATT.
Tedy

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