01/01/2016 - diferencial de alíquota simples nacional

Bom dia!

Por favor preciso de uma informação:

Sobre o diferencial de alíquota para não contribuinte a partir de 01/01/2016 , como vou calcular o ICMS de SP para MG ? Mercadoria vendida é autopeças,com substituição tributária. Qual a regra, eu ainda não entendi para repassar para meus cliente.


No aguardo

Aleksandra dos Santos, bom dia

A regra continuará a mesma. O que muda é a sujeição passiva

Boa tarde,Lucas Santana

Não entendi , poderia ser mais claro?

Aleksandra

O remetente irá reter e recolher em casos de venda para não contribuinte localizada em outra UF. Nos demais casos, a responsabilidade fica com o adquirente

aplicando a tabela da transição do ano de 2016 - UF Origem 60% e UF Destino 40% ?

Quem irá fazer a partilha dos tributos serão os Estados e não o contribuinte.

entendi. obrigada

Lucas Santana Costa, bom dia!

Desculpe a minha ignorância, mas vou precisar de um exemplo prático para esclarecer o fato "Quem irá fazer a partilha dos tributos serão os Estados e não o contribuinte."

Você pode me ajudar?

Desde já agradeço,

Elisangela Correa

Elisangela, bom dia

Os próprios entes federativos o farão por meio das transferência constitucionais.

Bom dia!

Alguém sabe como se faz para entregar as GSN sem movimento, que antes era no Site da SEFAZ/RS e agora diz estar no Portal do Simples, mas não esta......

Grata

Eliseti

Olá!

Somos uma empresa do Simples Nacional e compramos uma máquina do PR para o RS com NCM 8464.10.00. Ela esta na base de cálculo reduzida das regras ICMS aqui do RS. Temos que pagar o diferencial de alíquotas, sendo a máquina da base de cálculo reduzida.

Aguardo, muito obrigada!

Sim, salvo se o diferencial de alíquota resultar em carga tributária inferior a praticada pelo Estado.

bom dia!

vocês virão, No dia 17/02/2016 ( ontem) foi publicada uma liminar MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.464 DISTRITO FEDERAL, onde se torna inconstitucional a aplicabilidade da emenda 87/2015 para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

Essa cautelar tem efeito erga omnes ou inter partes?

no meu entender essa LIMINAR já uma garantia que isso será decretado.
vamos aguardar

Boa noite,

Quanto aos não contribuintes, entendi que a empresa vendedora fara a retenção do ICMS.
E quanto for um contribuinte que adquire para comercialização. Tenho que recolher o DIFAL ou é de responsabilidade da empresa que vende.

Amigos uma duvida, fui suspenso por LIMINAR DIFAL diferencial de alíquotas para optantes do simples até então tudo certo.

semana passada um cliente enviou um caminhão para MT e MS venda para nao contribuinte de ICMS (PJ sem IE) pois bem foi parado no posto fiscal e tivemos que recolher esse diferencial de aliquota pela GNRE.

entrei em contato com plantão Fiscal do MT e MS ambos alegaram que a partir de 2016 voltou o DIFCON , que a liminar suspendeu o DIFAL .
amos são dif de aliquota, ja plantão de SP disse que esta suspenso qualquer diferencial para optantes do simples

Tenho uma dúvida:

Empresa optante pelo Simples Nacional, do RS, que realiza industrialização, compra matéria prima fora do Estado com ICMS de 4%!
É necessário pagamento do diferencial de alíquota?

Cara Aleksandra dos Santos, procure por uma tabela de alíquotas interestaduais, muito simples. Na tabela irá informar o ICMS a ser cobrado de um estado para o outro corretamente.

Boa tarde Rafael Maczoni,

A liminar que suspendeu a cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015 concede apenas às saídas subsequentes para empresas não contribuintes, o que tange a cobrança do DIFAL para as aquisições interestaduais ainda permanece conforme Resolução CGSN 94/2011, artigo 5º, inciso X, letras "g " e "h". Em relação às obrigações que cada estado impõe, vide legislação local, apenas ressaltando que o estado de São Paulo permanece a cobrança do diferencial de alíquota nas aquisições interestaduais conforme artigos 117º, incisos I e II e 426-A do RICMS/SP.

comprei uma mercadoria expositor ncm 44109000, minha pergunta é a alíquota é 12% para este produto em são Paulo, sendo assim não há diferença de alíquota, ou somente 44101900 como consta na lista que é 12%.

Reginaldo,
Só tem diferencial quando as alíquotas forem diferentes.

então 44109000 e SP é 12% tb

boa tarde,

por favor uma informação : sou do simples nacional e comprei mercadorias de SC com a alíquota de icms de 4% com o ncm 39.23.50.00 - tampas e o ncm 48.23.69.00 - pote , estes produtos são destarcataveis , gostaria de saber se eles tem susbstituição tributária aqui em SP , pq não estou achando nada, ou se faço apenas o diferencial de alíquota .

no aguardo.