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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda autopeçcas SpxGo

Nepster

Nepster

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 7 dezembro 2015 | 09:11

Bom dia caros colegas,

Me deem uma luz se possivel, uma empresa do ramo de autopeças optante pelo Simples Nacional de SP irá efetuar venda para um distribuidora também do Simples para GO, a Mva seria 70,59 e aliquota e 12%, ou o Mva 71,78% e aliquota 17%, fiquei em duvida

Desde de já agradeço a atenção

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 7 dezembro 2015 | 10:28

bom dia,

acredito que este site possa te ajudar:

http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=456

ou

Confira como deve ser desenvolvida a fórmula da MVA Ajustada
19/02/2013 - 08:27h

Nas operações interestaduais para na aplicação da MVA, a maioria dos Atos legais estabelecem o ajuste da margem de valor agregado, para este ajuste é necessário a aplicação da fórmula:

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1

Regra geral as definições são:
MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto sujeito ao regime de substituição tributária;
ALQ inter – é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
ALQ intra – é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva.

Exemplo do uso da fórmula de MVA ajustada:
Calculo da MVA Ajustada, usando a fórmula citada, onde a MVA original é de 34,87%, alíquota Interestadual (ALQ Inter) = 12%, e alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%.
Para facilitar o cálculo, é necessário:
Transformar os percentuais ( Alíquotas e MVA original) em números decimais. Logo, 34,87 % =0,3487, 12% = 0,12, 25% = 0,25.
Resolver a fórmula por parte: [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) ÷ (1- ALQ intra)] -1, onde temos :
MVA ajustada = ((A x B) – 1) x100
A = (1+ MVA-ST original)
B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)
A = (1 + MVA-ST original)
A = (1 + 0,3487)
A = 1,3487
B = (1 - ALQ inter) : (1 - ALQ intra)
B = (1 – 0,12) : (1 – 0,25)
B = 0,88 : 0,75
B = 1,1733
MVA Ajustada
= ((A X B) – 1) x 100
= ((1,3487 x 1,1733) -1) x 100
= 58,24 % MVA ajustada.
Atenção!
Nas operações interestaduais em que o optante pelo Simples Nacional esteja na condição de substituto tributário não será aplicada a MVA ajustada, para determinação da base de cálculo da ST, devendo, nessa hipótese, ser utilizada a MVA original estabelecida no ato legal. Nos casos em que a responsabilidade pelo recolhimento for atribuída ao destinatário, não será aplicado o ajuste do MVA quando o fornecedor for optante pelo Simples Nacional.

www.substituicaotributaria.com

att,
joao



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