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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms ST - SP, remetente simples nacional

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Ivete Marinho

Ivete Marinho

Iniciante DIVISÃO 5
há 9 anos Terça-Feira | 8 dezembro 2015 | 16:04

Quando compra uma mercadoria com substituição tributaria, de um contribuinte de fora de SP que é simples nacional, eu uso a aliquota interestadual para o calculo ou uso a aliquota destacada na NF ? Tem alguma legislação que fale sobre isso ?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 8 dezembro 2015 | 21:57

Bom dia Ivete Marinho

A informação de tributação sempre se referira a aliquota do produto, independentemente dos regimes tributários dos envolvidos.

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