Vendas Interestaduais a Não Contribuintes de ICMS

Boa tarde,

Alguém viu alguma novidade de como vai funcionar na Pratica o que diz a respeito da Vendas Interestaduais a Não Contribuintes de ICMS ?

Estou com algumas duvidas referente ao assunto, pois na teoria já da para ter noção levando em consideração a Lei º 15.856, de 02 de Julho de 2015; porem na pratica não tenho a mínima ideia de como será realizado a forma de recolhimento, se por GNRE, por Apuração ou Operação.

Caso alguém tenham alguma novidade referente ao assunto, por favor compartilhem.

Desde já agradeço.

Jéssica,

Continuará da mesma forma, o cálculo. O que muda é se o destinatário é não contribuinte ou não para que seja atribuída a sujeição passiva. Se a operação for para contribuinte, o destinatário terá que efetuar seu recolhimento (seja pela apuração ou separado, depende do RICMS de cada Estado). Caso a operação seja destinada a não contribuinte, o remetente deverá fazer a retenção e o recolhimento para o Estado de destino.