Compra para uso e consumo

Boa tarde,
Sou uma empresa do RJ fiz uma compra de um fornecedor do RJ para uso e consumo.
Na nota do fornecedor ele destacou 5405 sem imposto algum e cst 560, até então corretamente, pois o fornecedor é substituído e a S.T. deste produto foi recolhida anteriormente.
A minha dúvida é, em qual CFOP devo classificar a entrada desta nota 1407 ou 1556 ?
E porque ? Qual é a base legal ?

Acredito que a base legal pra você seria o disposto legal que regule os CFOP's.

Se o 1407 significa que é compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária, qual o dispositivo legal que vai de contrário a isto?

Vai ai a base legal para conhecimento: www1.fazenda.gov.br

Caros colegas,

Concordo com a colocação do João Henrique!

Att

Mas mesmo se na nota do meu fornecedor ele não destacou nem S.T. e nem ICMS, eu devo usar o 1407 ? E não o 1556 ?

Bom dia.
O CFOP em questão, 1407, indica que ouve substituição tributaria, e logo não deve-se destacar na nota que seu fornecedor também efetuou o processo, uma vez que quem deve fazer esses destacamentos é a empresa que produziu o produto.

1.407 - Compra de mercadoria para uso e consumo sujeita ao regime de substituição tributária.

1.556 - Compra de mercadoria para uso e consumo.

Wesley, se o produto em questão veio na nota como ST você deverá o CFOP 1.407, caso ele não seja ST e for tributado o senhor usará o 1.556.

Na própria tabela onde tem os CFOP vem a descrição exata. Nosso amigo acima postou até um link, confira lá.

Malony, na nota do meu fornecedor veio CFOP 5405, pois a S.T. foi recolhida pelo fornecedor dele, ou seja é uma revenda dentro do estado efetuado por um contribuinte substituído, porém a mercadoria sofreu o efeito S.T. no momento da compra do meu fornecedor.
Quando eu compro a nota vem S.T. pq a cadeia já se encerrou na saída do fornecedor substituto.
o CFOP 1407 é : Compra de MERCADORIA para uso e consumo sujeita ao regime de substituição tributária. A mercadoria tem S.T. porém a operação da minha compra não incide a S.T.
Mesmo assim a minha entrada deve ser no CFOP 1556 Malony ?
O que eu entendo é que seria no CFOP 1407 e com cst 60, pq essa mercadoria já sofreu o regime de S.T. anteriormente, o CFOP 1556 eu entendo que seria para uma mercadoria que não seja do regime de substituição tributária.
Mas o meu entendimento gerou uma dúvida por isso estou pedindo ajuda rsrs

Wesley, bom dia.

Seu entendimento está correto.

Uma vez que a mercadoria sofre o efeito da S.T, e entra pra você como uso e consumo o CFOP é o 1.407 mesmo.

Wesley, sim! Seu entendimento está correto, o CFOP 1.407 é compra destinada para uso e consumo sujeita a substituição tributária. Se o produto veio com o CFOP 5.405 - CST 060. Entendeu?
O CFOP 1.556 você vai usar quando a mercadoria vier 5.102 - CST 000, se ela realmente for tributada de acordo com o Regulamento de ICMS do seu estado.

Perfeito, obrigado Malony !