Classificações Fiscais das Notas Fiscais - ICMS destaco ou n

Olá Amigos, preciso de orientações dos colegas.

Preciso entender bem sobre as perguntas a seguir para poder "alimentar" corretamente o nosso sistema gerencial e de NF-e.

Somos do LUCRO PRESUMIDO, compramos MERCADORIAS para APLICAR DIRETAMENTE NAS OBRAS e REVENDE-LAS.

As questões são:

Compro MERCADORIAS DENTRO e FORA do meu Estado,
Recebo geralmente as NF-e de meus fornecedores com os CFOP: 5102 e 5405
Alguns dos meus Fornecedores Destacam as Bases de Cálculos em suas NF-e outros NÃO.

PERGUNTAS:

NAS MINHAS SAÍDAS, COMO SERÁ AS MINHAS NOTAS ?

1 - Caso eu venha revender ou Aplicar em uma Obra, qual será os CFOP e se devo destacar ou NÃO as Bases de Cálculos do ICMS nessas Situações ?

2 - Se tem diferença para dentro ou Fora do Estado, Pessoas Físicas e Jurídicas ??

Preciso ir ajustando essas ideias, alguém poderia nos ajudar ?

Atc

Vlademir,

Preliminarmente você deverá fazer uma análise tributária dos itens que compra. Haverá tributação por parte do ICMS se forem atendidos todos os critérios de sua hipótese de incidência.

Quanto ao segundo quesito, sim, há diferença entre operações dentro e fora do Estado, principalmente em obrigações principais.

Qualquer dúvida adicional deverá verificar com uma consultoria tributária.

Olá Lucas, entendo.

Mas a princípio,

Todas as compras de Fornecedores DENTRO do meu Estado, independente se meu fornecedor adquiriu esses produtos com ST ou NÃO, Fora do Estado, eu vou pagar o ICMS ?

Atc

Vlademir,

Depende de qual situação tributária encontra-se seu produto. Por exemplo, a grosso modo, se você recebe uma mercadoria que não houve destaque de ICMS, presumindo que foi feito o recolhimento pelo fornecedor na etapa anterior, na venda interestadual para contribuinte você irá destacar o ICMS da operação.

Hummm OK Lucas, entendi.

Percebo que estes produtos que compro aqui dentro do Estado, tem substituição Tributária nas operações Interistaduais.

Eu não compro sempre de Fora e prefiro as vezes os Fornecedores aqui dentro do Estado,

E esses meus Fornecedores aqui dentro do Estado, que copraram fora, me mandam NF-e com o CFOP 5102, acredito que estão emitindo errado, onde deveria ser 5405, correto?

Então se eu revender esses produtos para Dentro do Estado, eu devo usar o CFOP 5102 ou 5403 ?

Atc

Correto, se a cadeia tributária estiver sido encerrada nele. O CFOP 5403 é utilizado nas vendas com ICMS ST retido na saída.

HUmmmm ok Lucas.

Mas eu for REVENDER esses produtos ou APLICAR DIRETAMENTE EM UMA OBRA, FORA DO ESTADO !!

COMO SERIA OS CFOP ?

E se eu ria Destacar a BASE de Cálculo do ICMS nas Notas Fiscais de SAÍDAS ?

ATC