Substituição Tributária MEI

Olá pessoal, boa tarde!
Sou MEI e trabalho com produtos de Informática. Pretendo a comprar alguns artigos de um fornecedor que fica no PR. Eu mesmo sou de SP.

Eu conheço os NCMs dos produtos que vou adquirir, mas como que eu faco os cálculos e a emissão das guias para pagamento da Substituição Tributária? Eu mesmo posso emitir?

Agradeço desde já pela atenção.

Abraços!

The .doc

Geralmente o seu fornecedor que realiza este calculo referente aos produtos que você adiquirir e poderá lhe cobrar antecipadamente ou junto com o faturamento da NF.

Espero ter ajudado.

Humar Souza
Diretor Contábil
HS Contabilidade
http://www.hscontabilidade.srv.br
http://www.humarsouza.com.br
@Oculto

Obrigado pelo retorno.
PR e SP parecem não ter este acordo. Por isso eu mesmo tenho que emitir o guia e pagar o ST.

Só que eu não sei fazer este cálculo. E mesmo se eu tivesse o valor, eu não sei como e a onde preencher esta guia.

Poderiam me ajudar, por favor?

The.doc

A regra para o Calculo é o seguinte:

Cálculo por Margem
============
BaseProdutos = (Qtde x unitário)
IcmsProprio = BaseProdutos * Aliquota de ICMS normal
BaseST = [(BaseProdutos + IPI) * MargemST] + (BaseProdutos + IPI)
IcmsST = (BaseST * AliqST) - IcmsProprio

Obs.: Lembrando que o valor do ICMS de Substituição tributária é adicionado ao Valor total da Nota
Valor total da NF = BaseProduto + IPI + IcmsST

Exemplo:
Item: ProdutoTeste
Quantidade: 3
Valor unitário: R$ 120,00
IPI: R$ 36,00
Alíquota de ICMS próprio: 18%
Aliquota de Substituição tributária: 18%
Margem de Substituição tributária: 47%

BaseProdutos = (3 x 120) = R$ 360,00
IcmsProprio = 360 * 18% = R$ 64,80
BaseST = [(360 + 36) * 47%] + (360 + 36) = R$ 582,12
IcmsST = (582,12 * 18%) - 64,80 = 104,78 - 64,80 = R$ 39,98
Valor total da NF = 360 + 36 + 39,98 = R$ 435,98


Sendo que o MVA que você irá utilizar é de 40%

O site para você emitir essa guia é http://www.fazenda.sp.gov.br/guias/demais.asp.

Somos um escritorio de contabilidade especialista em empresas do Simples Nacional e MEI, e temos pacotes de serviços on-line para a sua necessidade.

Estamos a sua disposição.

Espero ter ajudado.

Humar Souza
Diretor Contábil
HS Contabilidade
https://www.hscontabilidade.srv.br
https://www.humarsouza.com.br
@Oculto

Bom dia,

Me ajudem por gentileza:

MEI não é SUBSTITUTO, porém, é SUBSTITUÍDO?

Uma empresa SUBSTITUTA deve recolher ICMS ST de um MEI?

Isso depende da sua atividade, para definir o conceito de Substituto ou Substituido Carlos!
O produtos/importador sempre será substituto independente do regime de apuração.

Por força da Legislação do ICMS e acordos Estaduais, o ICMS Substituição Tributária e o Antecipado, é devido por todas as empresas, inclusive o Microempreendedor Individual. Essa situação ocorre em todos os Estados da federação sendo que, existe apenas variação nos produtos que estão sujeitos ao ICMS Substituição/Antecipação, de acordo com a legislação tributária de cada Estado.

Muito obrigado, Fabiana, de novo. :)

Eu farei a venda para um MEI e o produto está sujeito.

Ele disse que como paga um valor fixo mensal, não deveria pagar ICMS ST sobre as compras deles, porque tem tratamento diferenciado.

Na realidade, não é por ser MEI que ele não está sujeito a ST.
Em suma, a antecipação ocorre no momento da produção/importação do produto, até que chegue ao cliente final...
Se o produto está na lista de sujeição a ST, a tributação ocorre, indepente do regime de apuração !

Espero ter ajudado! :)

Explicação definitivamente descomplicada, sem luxo, Fabiana!

Aproveitando, até lhe pergunto:

Produtos vendidos para uso/consumo em operações internas são vendidos sem substituição tributária por lógica.

Mas e em vendas interestaduais, também uso/consumo, é o mesmo posicionamento ou devem ter ICMS antecipado, ou seja, cobrado do cliente e pago pela empresa ou não?

Acompanhando tópico

Carlos,

Na verdade a venda para uso e consumo descaracteriza o ICMS ST, Portanto não se deve recolher este imposto por antecipação. O que vai acontecer é o remetente recolher o ICMS de acordo com a nova regra da Partilha do ICMS, 60% para o Estado de origem e 40% para o estado de destino da mercadoria.

Fabiana, fazendo um Adendo a sua resposta, O MEI pode não ter inscrição estadual, pode ser que ele não vá revender este produto adquirido, portanto se for este o caso, o ICMS ST também vai ser descaracterizado, mesmo se o produto em questão estiver saindo da Indústria.

Abdenio, mas a nova regra da partilha foi revogada por meio de liminar!

www.contabeis.com.br

Fabiana,

Ela não foi revogada, ela foi suspensa. Significa que ainda terá um julgamento, e tudo pode acontecer.

Sim sim, mas nesse momento não há partilha até segunda ordem rs

Fabiana de Jesus
Lembrando que só foi suspensa para as empresas optantes pelos optantes do regime único de arrecadação. Se a empresa for lucro real ainda irá pagar a partilha.

Mauricio Ramos vc tem toda razão, apenas para empresas Optantes pelo Simples Nacional!

Perfeitos.

É muito legal de vocês saberem filtrar bem as coisas e aplicar o uso corretamente a cada exceção.

As coisas deveriam ser mais simples e efetivamente trazerem retorno a população.

Infelizmente a Legislação brasileira é muito falha e complexa nesse sentido, a meu ver quanto mais tentar barrar a sonegação, mais tornam o processo complicado, incoerente e de certa forma propício a erros!
Mas... Estamos na luta sempre rs