Levantamento de Estoque para Recolhimento de ST- aumento das

Bom dia Amigos,

Estou com uma dúvida,
Recebemos um comunicado de uma empresa de consultoria orientando o levantamento de estoque para recolhimento da ST, referente aos produtos que tiveram aumento nas alíquotas, de acordo com o art. 42 do RICMS/MG. Estive em um treinamento na sexta-feira e o palestrante também confirmou, mas:

Entrei em contato com a nossa consultoria e fui informada que não devemos fazer esse levantamento, pois o Estado deveria publicar uma norma solicitando e que consta no anexo XV que se deve levantar o estoque somente quando há inclusão de novos produtos e não aumento de alíquotas.

Estou em dúvida no que devo fazer, alguém já pesquisou sobre esse assunto? tem algum entendimento especifico?

Muito Obrigada.

eu tambem sou de mg e tenho está duvida.. o pior que hoje dia 30 de dezembro o estado já divulgou uma lei sobre isto pedindo para recolher o imposto referente aos produtos que teve a st aumentada mesmo aquelas de itens que já foram paga pelo substituto e estao em estoque... isto é legal? acho quw devemos ajuizar um mandando de segurança no tjmg urgente..

fonte de aumento e novo calculo em estoque..

link 1 : www.fazenda.mg.gov.br

link 2 : www.fazenda.mg.gov.br

Boa Tarde Valdeir, feliz 2016. Acabei saindo de férias e só hoje consegui ver essa resolução nº 4855/2015, mas segui conforme amigos contadores e consultoria orientou, correto é levantar o estoque.

Mas agora estou com outra dúvida, o levantamento de estoque não será somente para produtos sujeitos a ST, teremos também que levantar o estoque para as mercadorias sem ST resolução 4855 art. 5º, I, para pagamento de Antecipação de alíquota para simples, ou diferença de alíquota do estoque etc...qualquer situação.

Você chegou a fazer essa analise?

At.

Veridiana Soares

realmente nao tinha pensado nisso sobre simples nacional..mas sobre empresas do regime normal acredito que não precisa levantar os produtos sem st para comercialização pois vão ter destacar o icms de 18% nas vendas a partir de 01/01/2016....mesmo nas entradas internas imagino eu..mas sei lá né..teremos que pesquisar nos decretos