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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Aliquota Interestadual

JOAO PAULO

Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 9 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2015 | 15:57

Bom Dia.

Uma empresa de SP que vende leite em pó para MT, deve destacar alíquota de 7% direto, ou colocar alíquota de 18% com a redução de 61,11%?
Grato.

CAIO MARQUES

Caio Marques

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2015 | 16:21

Boa tarde.
Ao meu entendimento, deverá destacar o ICMS normal com alíquota interestadual e destacar e recolher antecipadamente o ICMS ST, uma vez que este produto está cadastrado no MT como ST.
Acesse o link a seguir para o correto cálculo do ICMS ST no MT. Deverá ser observado o CNAE do destinatário paro obtenção da alíquota devida.
CALCULO ICMS ST MT
Desconheço a redução BC citada. Conheço a BC correspondente a 41,17% porem apenas para leite em pó e, ainda, o leite longa vida quando produzido e industrializado no território mato-grossense
Para maiores informações ligue no plantão fiscal do MT Oculto

Espero ter ajudado.
Abraço.

ROBERTO ANDRADE

Roberto Andrade

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2015 | 16:27

Completando a informação disposta pelo nosso colega de fórum Caio, esta redução de base se aplica internamente no estado de SP (Art. 3º do anexo II do RICMS/SP).

Entretanto, para operações que se destinem a MT, deve-se realizar o procedimento citado pelo Caio.

Atenciosamente,


Roberto Andrade
Email: [email protected]
Skype: Roberto.andrade438

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