Edson
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Estou com dúvida para aplicar corretamente a redução da Base de Cálculo do ICMS conforme o convênio 52/91. A clausula primeira do convênio diz: " Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas .......... de forma que a carga tributária fica os percentuais a seguir"
a- Nas operações das regiões Sul e Sudeste para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste 5,14%.
A empresa sediada em SP que manda máquinas para a BA, pela tabela de alíquotas interestadual envia com 7% de ICMS, aplicando o Convênio 52/91, devo aplicar Redução da Base de 26,94% e alíquota de 7%, tendo então a alíquota efetiva de 5,14%, ou devo considerar a alíquota 5,14% direto, sem redução, veja um exemplo
1 Sem redução - VR 1.000,00 BC 1.000,00 Alíquota 7% ICMS 70,00
2 Com Redução VR 1.000,00 BC 730,60 Alíquota de 7% ICMS 51,14 Redução da Base 26,94%
3 Aliquota 5,14 VR 1.000,00 BC 1.000,00 Alíquota 5,14% ICMS 51,14
Qual seria a forma correta 1, 2 ou 3 ?
Obrigado