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Aliquota ICMS sobre venda de madeira para celulose

Dago Barros

Dago Barros

Iniciante DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) Florestal
há 9 anos Terça-Feira | 29 dezembro 2015 | 22:18

Boa Noite

Estou com uma pequena dúvida sobre a alíquota de ICMS sobre venda de madeira para fornecimento fábrica de celulose , quais os impostos que incidem sobre a venda a mesma será revendida para uma fábrica de celulose , a aquisição será de um produtor Rural e o NCM do produto é 4408.10.91 , alguém poderia me dar essa ajuda

att

Dago Barros

João Henrique

João Henrique

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 30 dezembro 2015 | 12:30

Segue o ICMS, se sua empresa for optante pelo regime de tributação normal:

ICMS

Nos termos do Inciso IX do Artigo 54 do RICMS/SP, aplica-se a alíquota de 12% nas operações internas com painéis de madeira industrializada, classificados nos códigos 4410.19.00, 4411.11.00, 4411.19.00, 4411.21.00, 4411.29.00 da NCM.

Para madeira e as demais mercadorias dela derivadas a alíquota interna será de 18%, conforme Inciso I do Artigo 52 do RICMS/SP.


PIS e COFINS - LUCRO PRESUMIDO

Regra geral, 0,65% no PIS e 3% COFINS. Lei nº 9.718/1998, art.4º, inciso IV.

PIS e COFINS - LUCRO REAL

Regra geral, 0,65% no PIS e 3% COFINS. lei nº 10.637/2002, arts. 1º a 6º e Lei nº 10.833/2003, arts. 1º a 8º.

Se sua empresa for optante pelo Simples Nacional a tributação vai de acordo com a tabela que você está enquadrado e a base de cálculo é a receita bruta no mês.



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