Erro 388

Boa tarde,,


Tenho muitos clientes do SImples Nacional que não estão conseguindo emitir nota, por causa de um erro que está dando no enquadramento do IPI.. o erro que dá é 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI.

Alguém sabe me dizer o porque se o código para Simples é 999.

Me ajudem..

Boa tarde Aline
Estou com o mesmo problema!
Vi que saiu uma tabela dos cod de enquadramento que deve ser utilizado de acordo com os CSTs, mas nao estou conseguindo identificar qual codigo devo utilizar para uma venda com CFOP 5102 e CST 52! Segue a tabela abaixo e ve se voce consegue entender!

A Sefaz vai fazer a validação da seguinte forma:
Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399
Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099
Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199
Lembrando que o código informado deverá constar na lista do Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 2015/002

Boa tarde Aline,

A NT 2015.002 apresentou uma lista de novos “códigos de enquadramento legal do IPI” (cEnq) que devem ser informados para os itens da nota fiscal. Para mais informações sobre a NT 2015.002 leia aqui.

O campo cEnq não é novo, ele já devia ser informado com o valor fixo “999”. À partir de 01/01/2016 deverá ser informado um dos novos códigos criados, dependendo da CST do IPI. Este prazo já foi prorrogado duas vezes.

O quê fazer?

Informar um cEnq apropriado para a CST do IPI do item da nota fiscal. Caso o cEnq não exista a NF-e será rejeitada com o erro “387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido”. Se informar um cEnq que não “case” com a CST do IPI a nota será rejeita com erro “388 Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI”.

1- Informe um código de enquadramento legal do IPI, seguindo as regras abaixo para as CST’s do IPI:
Quando informado no grupo O08 o CST 02 – Entrada Isenta, ou 52 Saída Isenta o código do enquadramento legal do IPI deve ser fora da faixa 301, 399.
2- Quando informado no grupo O08 o CST 04 – Entrada Imune ou 54 – Saída Imune o código do enquadramento legal do IPI deve ser fora da faixa 001, 199
3-Quando informado no grupo O08 o CST 05 – Entrada com Suspensão ou 55 – Saída com Suspensão o código do enquadramento legal do IPI deve ser fora da faixa 101, 199


Atenciosamente,


Danila Kelly