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ISSQN - Associações sem fins lucrativos

Aline Fontana

Aline Fontana

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 15:50

Boa tarde,

Tenho uma empresa que tem como atividade Serviços recreativos e esportivos, é um clube, do lucro presumido.
Esse clube não tira notas para os associados.
Mas ele tira nota para não associados e destaca o ISS.

Preciso saber qual o embasamento de que empresas sem fins lucrativos não sofrem incidência de iss, e se tem algum embasamento se os serviços prestados a terceiros não associados sofrem incidência do imposto.

Me ajudem,

Att,

Hermann Quadros

Hermann Quadros

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 16:22

Boa tarde, Aline

Acredito que essa informação você somente encontrará na legislação vigente do próprio município de localização da sua empresa.
Para cada município há uma legislação específica e, com isso, também diferentes alíquotas para o ISSQN, conforme os serviços prestados.


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