
Evandro Bruns
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalPessoal,
Sou de SC e estou emitindo uma nota fiscal como REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - 6.949, ICMS destacado de 7% para meu representante no estado do RN.
O destinatário é "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO" e possui inscrição estadual.
Acontece que a mercadoria está parada na fiscalização para pagamento de ICMS antecipado.
Procede essa cobrança?? Mesmo que a mercadoria seja para efeitos de Mostruário, com posterior retorno, ele deve pagar esse imposto antecipado?