Dúvida sobre contribuintes e não contribuintes

Boa tarde a todos,

Gostaria de expor uma dúvida, gostaria que me explicassem as diferenças de contribuintes e não contribuintes de ICMS, e também como posso diferi-los.
O porque dessa dúvida? hoje tenho um sistema que emite nota fiscal eletrônica, e nesse sistema temos as seguintes premissas:

1. Todo contribuinte é identificado por ter CNPJ;

2. Todo não contribuinte é identificado por ter CPF;

3. O node no XML chamado indIEdest é configurada da seguinte maneira;
3.1 Contribuinte : indIEdest = 1
3.2 Contribuinte isento de inscrição estadual : indIEdest = 2
3.3 Não contribuinte : indIEdest = 9

As dúvidas:
1. Diferença de contribuinte e não contribuinte?
2. É possível ter uma pessoa jurídica não contribuinte? que caso?
3. Como posso identificar se a pessoa jurídica é ou não contribuinte?

Olá Felipe,

Posso te ajudar um pouco, numa dessa algué complementa minha resposta:

1. Diferença de contribuinte e não contribuinte?
R: não contribuinte não possui inscrição estadual, contribuinte possui

2. É possível ter uma pessoa jurídica não contribuinte? que caso?
R: sim, é possível, por exemplo alguns órgãos públicos..são consumidores finais mas alguns possuem inscrição estadual. são casos raros, a maioria dos não contribuintes, nao possuem inscrição estadual.

3. Como posso identificar se a pessoa jurídica é ou não contribuinte?
R: consulte no https://www.sintegra.gov.br pelo CNPJ, se tiver inscrição é contribuinte, se não tiver, não contribuinte.